O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse hoje (17) que considera “equilibrada” a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) em adiar o julgamento da contabilidade do governo. Segundo ele, isso representará uma oportunidade para o governo esclarecer
Read moreA presidenta Dilma Rousseff disse hoje (17) que o Programa Microempreendedor Individual (MEI), que chegou à marca de 5 milhões de inscrições em junho, é uma das principais políticas de inclusão social do governo, ao lado do Bolsa Família. De
Read moreApós acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a bancada do PSDB, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, deputado Laerte Bessa (PR-DF),
Read moreA terceira semana do mês de junho de 2015 entrará para a História como o marco de um retrocesso político e social no Brasil. A Câmara dos Deputados votou a primeira etapa de uma reforma política que piora as regras
Read moreEstá marcada para hoje (17) a discussão e votação do parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que altera a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta tramita em uma comissão especial que analisa o
Read morePesquisa divulgada hoje (17) – Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação – pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, mostra que 16% do território nacional estão suscetíveis à
Read moreO Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento de benefícios relativos à safra 2013/2014 a agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. Ao todo, 7.118 agricultores de estados do Nordeste receberão o benefício. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União
Read moreO número de empreendedores no Brasil corresponde a 24,4% da força de trabalho ocupada, no total de 23.125.469 pessoas, segundo Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses, 21.873.189 são clientes potenciais
Read moreA Proposta de Emenda Parlamentar número 66, popularmente chamada de PEC das Domésticas, foi regulamentada depois de dois anos de sua publicação, em 2012, mas as polêmicas devem continuar. Segundo especialistas em relações de trabalho, é provável que haja uma
Read moreA presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória nº 665, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. A MP, aprovada no final de maio pelo Senado, foi agora convertida na Lei
Read moreO ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a meta do governo, no momento, é votar, até o fim do mês, a revisão da política de desoneração da folha de pagamento, com a elevação de tributos. Ele fez essa declaração
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