AL-BA terá sessão remota para votar calamidade pública

Nesta segunda-feira, 23, às 10h, a Assembleia Legislativa da Bahia realizará uma sessão remota para votar o pedido de declaração de calamidade pública na Bahia, formulado pelo governador Rui Costa, e outro pleito semelhante feito pelo prefeito de Salvador, ACM Neto. Nos documentos, os governantes argumentam os acréscimos de despesas que terão para o atendimento médico-hospitalar e social adequado para a população, que ocorrerão no momento da quase total paralisação das economias estadual e municipal em meio à pandemia do coronavírus.

Um ato publicado pelo presidente da AL-BA, Nelson Leal, prevê que a sessão extraordinária ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), uma espécie de plenário virtual. Os parlamentares estarão conectados ao sistema por meio de celulares ou computadores.

“O sistema virtual só poderá ser utilizado em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso no sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos parlamentares na sede da AL-BA”, afirma o comunicado divulgado pelo Legislativo.

Fonte: A Tarde