Advogadas e advogados pedem a Lula em carta que mulher entre no lugar de Barroso no STF
Um grupo de advogadas escreveu uma carta para ser entregue a Lula pedindo que o presidente indique uma mulher para substituir Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado anunciou na semana passada que vai se aposentar.
De acordo com organizadoras, o documento já tem 3 mil assinaturas, colhidas por meio do abaixo-assinado “O Brasil é feito por mulheres. O STF também precisa ser”.Elas têm apoio de colegas homens, que também endossaram o texto.
Na carta, as advogadas afirmam que, em mais de 130 anos de história, apenas três mulheres integraram a Corte.
“Essa sub-representação não reflete o Brasil contemporâneo, em que mulheres são a maioria da população e ainda não ocupam as cadeiras em que se decide o direito no país. Ocupam com excelência posições de destaque na magistratura, na advocacia, no Ministério Público, na academia e na formulação de políticas públicas, mas nas esferas máximas de poder continuam subrepresentadas”, diz o documento.
Três homens são hoje os principais cotados para a vaga aberta por Barroso: o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) Jorge Messias e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
No pedido direcionado ao presidente, as advogadas pontuam ainda que Lula indicou dez ministros para o STF em seus três mandatos como presidente. Apenas uma foi mulher, a ministra Cármen Lúcia.
“A nova vacância ora aberta, que constitui a 11ª indicação de Vossa Excelência à Corte, oferece oportunidade ímpar para corrigir essa assimetria histórica e fortalecer a legitimidade democrática do Tribunal”, afirmam na carta.
Lula tem sofrido pressão para escolher uma mulher para o cargo desde que tomou posse, em janeiro de 2023. A substituição de Rosa Weber por Flávio Dino deixou o tribunal com somente uma ministra, Cármen Lúcia. O outro indicado por Lula no atual mandato foi Cristiano Zanin.
O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que quer uma pessoa gabaritada, não um amigo, para ocupar a vaga.
Em viagem à Itália, o petista foi questionado sobre o perfil da pessoa que ele vai indicar para a corte.
Lula respondeu que o critério a ser avaliado será a capacidade de cumprir a Constituição. “Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, eu quero uma pessoa que seja antes de tudo uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte”, disse.
Na carta a Lula, as autoras afirmam ainda que a nomeação de uma ministra para o Supremo, neste momento, não é apenas uma questão de representatividade simbólica, mas de justiça institucional e de fortalecimento da democracia.
“A diversidade de gênero amplia o horizonte do debate constitucional, enriquece as decisões e aproxima o Tribunal da sociedade que ele representa.”
Na carta, elas dizem entender que a pessoa a ocupar o cargo no Supremo deve refletir os mais altos padrões de excelência e compromisso público, além de ter uma carreira jurídica sólida, profundo conhecimento constitucional, compromisso inabalável com a democracia, sensibilidade institucional, ética e compromisso com a diversidade e a inclusão.
Fonte: Folha de São Paulo
