Cursos de Justiça Restaurativa para juízes e servidores estão programados para agosto
A presidência do Tribunal de Justiça da Bahia convocou 35 juízes para participar do curso de Planejamento e Gestão de Justiça Restaurativa para Magistrados, programado para os dias 3 e 4 de agosto, na Universidade Corporativa (Unicorp), das 8 às 17 horas.
O curso integra a política da presidente do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago de ampliar a prática da Justiça Restaurativa, de modo a reduzir a intervenção penal formal do estado nas situações de conflito que envolvam relações interpessoais ligando as partes.
Segundo a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, em prática no país há cerca de uma década, a Justiça Restaurativa vem sendo adotada desde então pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
“Magistrados e servidores baianos têm participado de vários cursos e seminários sobre o tema Justiça Restaurativa buscando estudar e debater metodologias que possibilitem maneiras de resolver o conflito gerador do delito por meio da escuta compassiva, da mediação vítima e ofensor, e dos círculos restaurativos de consenso, técnicas adotadas pela Justiça Restaurativa”, disse a desembargadora.
Facilitadores – A desembargadora citou, também, a capacitação de facilitadores que vem sendo realizada na Unicorp, em Salvador. “A próxima turma será a 18ª Capacitação de Facilitadores para Justiça Restaurativa, e acontecerá nos dias 17, 18, 24, 25 e 26 deste mês de julho”.
A capacitação acontecerá no Centro de Capacitação de Facilitadores para Justiça Restaurativa, situado na sede da Universidade Corporativa, na Rua Rio São Francisco, nº 1 – Prédio 5 – Monte Serrat – Salvador, das 8 às 17 horas.
O curso vai capacitar servidores para atuarem como facilitadores, bem como na gestão de coordenadores de encontros restaurativos e aplicação das práticas restaurativas na composição de conflitos no âmbito judicial e extrajudicial.
Brasília – A Escola Nacional da Magistratura, ligada à Associação Nacional dos Magistrados, promove dias 20 e 21 próximos, o Curso de Introdução à Justiça Restaurativa, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em Brasília.
O evento vai reunir magistrados, promotores, defensores e demais operadores do Direito de todo o país, que debaterão os temas: Fundamentos da Justiça Restaurativa no Brasil: uma reflexão ética; Proteção dos Direitos Humanos e a emergência de um novo paradigma jurídico; A Justiça Restaurativa na Reforma do Código de Processo Penal, entre outras.
A solicitação de inscrição deve ser encaminhada até o próximo dia 16, ao endereço eletrônico cleide@amb.com.br
Fonte: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto
