Prefeitura de Alagoinhas não paga parcelas de convênio e prestadores de serviço da Fundação Iraci Gama ameaçam parar atividades

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O trabalho realizado pela Fundação Iraci Gama (FIGAM) na preservação da memória e do patrimônio histórico de Alagoinhas é reconhecido por sua relevância. Mesmo com muitas dificuldades, em razão da falta de apoio dos órgãos públicos estaduais e federais, as atividades avançaram nos últimos anos. 

Quando o relacionamento entre o grupo do ex-prefeito Chico Reis (PV) e o prefeito Paulo Cezar era amistoso, a partir de uma aliança política e eleitoral, a FIGAM não enfrentava tantos os problemas com os quais se depara neste momento: a falta continuada de pagamento de parcelas do convênio mantido com a Prefeitura de Alagoinhas.

Em 2015, o valor do convênio foi de R$ 110 mil. Neste ano, caiu para R$80 mil. Até hoje (24), no entanto, a FIGAM recebeu apenas uma parcela de R$16 mil. Com isso, seis prestadores de serviço da instituição não recebem salários e o funcionamento está comprometido. 

O recurso do convênio é totalmente direcionado para o funcionamento da estrutura da Fundação Iraci Gama: pagamento da Radar Segurança, de um agente de portaria, agente de limpeza, coordenador, curador da exposição, assessor administrativo e dois pesquisadores (um mestrando e um doutorando) do Centro de Documentação e Memória de Alagoinhas (CENDOMA).

Nenhum recurso do convênio com a Prefeitura de Alagoinhas é direcionado para a manutenção da fundação. 

As despesas com a Coelba e o SAAE são pagas pela diretoria da entidade.

Segundo uma fonte do Alagoinhas Hoje, que solicitou anonimato (a conversa está gravada no WhatsApp do editor do site, mas será mantida em sigilo), há clara retaliação política do prefeito Paulo Cezar por conta da candidatura da professora Iraci Gama à vice-prefeita na chapa de Joaquim Neto (DEM). 

A Fundação Iraci Gama é destino de estudantes das redes municipal de educação, particular e estadual. E daqueles que fazem pesquisa por prazer e interesse intelectual. Não há outro espaço em Alagoinhas para que adolescentes e/ou pesquisadores desenvolvam suas atividades. 

Sem perspetivas de receber salários, os prestadores de serviço avaliam a possibilidade de parar as atividades. A FIGAM poderá fechar as portas nos próximos dias. A Prefeitura de Alagoinhas não pagou as parcelas do convênio dos meses de junho, julho e agosto e deve R$48 mil. 

Há muitos anos, a professora Iraci Gama não é mais presidente da fundação e nem faz parte de sua diretoria. Ela saiu para não impedir a entidade de concorrer aos editais do governo do estado. Sua condição de funcionária pública estadual, se estivesse na presidência ou na diretoria, seria o obstáculo legal. 

O atual presidente da FIGAM é o administrador José Moraes Lima. Chico Reis, ex-prefeito de Alagoinhas e presidente do Partido Verde (PV), é vice-presidente. 

A cultura, em razão de sua importância para Alagoinhas, não pode servir como instrumento de manobra eleitoral. O prejuízo é pago por todos os alagoinhenses, principalmente pelo segmento interessado na preservação da memória e do patrimônio artístico, cultural e arquitetônico. 

Neste caso, segundo a fonte, misturaram os interesses culturais, legítimos e que devem ser obrigação de qualquer gestor do Executivo, com as miudezas da política.

Os prestadores de serviço já não têm mais condições de se deslocar de suas residências para a sede da Fundação Iraci Gama. “Eles não querem parar, mas não existe outra alternativa”, finalizou a fonte do Alagoinhas Hoje.

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje

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