Estado aprimora gestão sob protesto de estudantes

Enquanto alunos da rede estadual promovem protestos e ocupam escolas em defesa dos direitos de funcionários terceirizados no setor, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) tenta resolver o problema com a adoção de novos mecanismos de contratação das empresas prestadoras de serviço.

Nesta segunda-feira, 18, quando estudantes completaram cinco dias de ocupação do Colégio Estadual Reitor Miguel Calmon, no município de Simões Filho, e um grupo marchou pelo Centro Administrativo da Bahia, a SEC informou que irá criar um fundo de recursos para que os direitos dos trabalhadores sejam quitados pelo próprio órgão em caso de inadimplência das terceirizadas.

A ideia, de acordo com o órgão estadual, segue determinações da lei anticalote, que prevê a responsabilização do estado por deveres trabalhistas devidos por empresas terceirizadas.

Os valores que vão compor o fundo, segundo a secretaria, deverá vir das 12 novas empresas prestadoras de serviço. Elas assinaram contrato com a secretaria na última sexta-feira, para o preenchimento de postos de trabalho de servente, merendeira, cozinheira, recepção e portaria. Os novos acordos, feitos após licitação, começaram a valer a partir de 1º de julho.

Antes, 120 empresas prestavam serviços ao órgão, o que, de acordo com comunicado emitido nesta segunda pela assessoria de comunicação, “permitirá maior controle e fiscalização”.

O órgão informou, ainda, que uma negociação com o Ministério Público do Trabalho (MPT) ainda vai decidir como se dará o processo de depósito de pagamentos direto na conta dos trabalhadores. Porém a secretaria já classifica o dispositivo como “inovador”.

Reivindicações

Ainda segundo a SEC, os salários dos funcionários terceirizados atrasados nos últimos três meses já começaram a ser transferidos pelo Banco do Brasil.

Estudantes ouvidos pela equipe de reportagem de A TARDE no Colégio Reitor Miguel Calmon, no entanto, informaram que apenas um dos vencimentos, entre os três atrasados, foi quitado para os trabalhadores que atuam na unidade.

Segundo Daniel William, aluno do 2º ano e diretor de imprensa do grêmio estudantil desta escola estadual, a ocupação no local deve continuar até sexta-feira pelo menos.

Ele afirma que o protesto tem o objetivo de cobrar da SEC o pagamento de todos os salários atrasados e o de outros encargos trabalhistas, como FGTS e INSS.

O reforço na segurança da unidade de ensino também é cobrada pelos estudantes. De acordo com William, assaltos são registrados até mesmo dentro do prédio de aulas. “Primeiramente, queremos que esses débitos sejam quitados, depois que a situação de insegurança seja resolvida”, disse ele.

Os colégios Manoel Devoto (localizado no bairro Rio Vermelho), Teixeira de Freitas (Nazaré), Anfrísia Santiago (Suburbana) e o Isaías Alves (Barbalho) também passam por protestos semelhantes dos estudantes.

Entidades como a Associação dos Grêmios Estudantis de Salvador (Ages) estão à frente das manifestações.

Os manifestantes cobram, também, a manutenção dos trabalhadores, mesmo com a alteração das empresas. Sobre isso, a Secretaria da Educação informou que há uma orientação para que os funcionários sejam mantidos.

A SEC afirmou que “geralmente” os postos de trabalho não sofrem alterações, para que a experiência dos trabalhadores seja aproveitada pelas novas contratadas. Porém, segundo o órgão, a orientação não pode ser imposta às novas empresas prestadoras de serviço.

Sem aula

Durante a ocupação do Colégio Reitor Miguel Calmon, as aulas regulares estão suspensas. Outras atividades, entretanto, ocupam o tempo dos estudantes da unidade.

Entidades estudantis e o grêmio do colégio promovem, desde o dia seguinte à ocupação, palestras e debates sobre educação e outros temas no prédio de aulas.

Entre as discussões estão, por exemplo, a falta de reformas no ambiente  escolar. Quem chega ao local percebe o descuido com o edifício. O crescimento desordenado de matagal em vários locais do colégio denuncia a situação.