Família com casos de microcefalia terá prioridade no Minha Casa, Minha Vida
O governo interino de Michel Temer (PMDB) assinou portaria nesta quinta-feira (14) que dá preferência ao acesso a residências do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com pelo menos um dos integrantes com microcefalia.
A iniciativa dispensa a necessidade de sorteio na primeira faixa do programa federal, cuja renda mensal familiar bruta é de até R$ 1.800. O benefício é válido também para casos de microcefalia que não tenham relação direta com o surto do vírus da zika no país.
A mudança foi anunciada nesta quinta-feira (14) pelo presidente interino em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele ressaltou que a maior parte dos episódios de má-formação tem ocorrido em família mais pobres, muitas delas beneficiárias do Bolsa Família.
“O objetivo é privilegiar mães e famílias que tenham filhos com a microcefalia. É um plano para o presente, mas também para o futuro, porque ela pode ser causada por outras razões, não apenas pelo vírus da zika”, disse.
O ministro Bruno Araújo (Cidades) lembrou que, com o surto do vírus da zika sobretudo na Região Nordeste, foram notificados 8.451 casos de microcefalia, dos quais 1.687 foram confirmados. Segundo ele, o programa federal conta atualmente com 200 mil unidades habitacionais disponíveis para a entrega.
“É um número bem menor do que o total de residências disponíveis, mas é muito substancial para famílias que precisam dar uma atenção integral a integrantes com microcefalia”, disse.
Desde a semana passada, os planos de saúde foram obrigados a cobrir três exames para a detecção de anticorpos do vírus da zika a gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como os recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determinou que os planos devem oferecer cobertura dos testes de PCR (Polymerase Chain Reaction), IgM (imunoglobina M) e IgG (imunoglobina G) a partir da quarta-feira passada.
Fonte: Folha de São Paulo
