Encruzilhada, Mucuri, Tucano, Rio Real e Irecê programam júris durante este mês
A juíza gestora estadual das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Jacqueline de Andrade Campos, informou a designação de júris nas comarcas de Encruzilhada, Mucuri, Tucano, Rio Real e Irecê para este mês de julho.
Os meses de julho e agosto foram reservados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para a realização de julgamentos. Em novembro, voltarão a acontecer os júris ou tribunais populares, em mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A programação dos julgamentos visa a redução do acervo de crimes dolosos (com intenção de matar) contra a vida, com destaque para violência doméstica. Daí, a importância do engajamento dos magistrados para programar novos júris.
O Tribunal de Justiça da Bahia vai reconhecer o mérito das unidades judiciais com um certificado e anotação na ficha funcional do magistrado. Basta informar a realização do mínimo de 10 sessões mensais nos meses da campanha estadual, julho e agosto.
Além de violência doméstica, terão prioridade os crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções; e de confrontos dentro ou em arredores de bares e casas noturnas, sem prejuízo dos demais crimes dolosos contra vida.
O CNJ vai premiar as unidades judiciais que realizarem no mínimo 15 plenários do Tribunal do Júri no mês de novembro de cada ano com o Selo Bronze. Também serão concedidos Selos Prata e Ouro para as varas de melhor desempenho.
A Enasp foi lançada em fevereiro de 2010 pelo Ministério da Justiça, CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é articular os órgãos do sistema de Justiça e Segurança Pública para atuarem juntos em políticas de combate à violência.
Fonte: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto
