Abertura de sessões marca nova fase de atuação da Comissão da Verdade

A sessão aberta de sexta-feira pode iniciar novo capítulo da Comissão Nacional da Verdade, que completa neste mês um ano e chega à metade de seu prazo de funcionamento.

Segundo Claudio Fonteles, um dos sete integrantes do colegiado, agora serão feitos novos depoimentos públicos. “Primeiro houve uma formatação documental [procura de papéis para subsidiar os depoimentos], agora começam [os depoimentos], se Deus quiser”, disse ele.

Até então, tinham sido convocados 15 agentes de repressão para falar, dos quais 11 já testemunharam e quatro não apareceram.

A comissão tem poderes para convocar testemunhas e obrigá-las a depor, mas adotou a prática de convidar as pessoas e só transformar convites em convocações nos casos em que houver recusa.

Os nomes dos depoentes não foram liberados –a Folha teve o pedido por esse dado negado por meio da Lei de Acesso à Informação.

A publicidade de depoimentos é uma questão central para comissionados, familiares de desaparecidos políticos e entidades que buscam a elucidação das mortes e torturas ocorridas na ditadura.

O que está em jogo é a discussão em torno de qual deve ser o objetivo da comissão.

Parte dos membros diz acreditar que ela deve provocar uma forte discussão pública mesmo com o risco de promover sessões conturbadas como a de ontem –que, segundo afirmou Fonteles, “faz parte da democracia”.

Ontem, um dos principais receios da comissão em relação a sessões abertas não se concretizou –o de que militares fossem alvos de protestos.

Outros membros, encabeçados por Paulo Sérgio Pinheiro, defendem que as atividades do colegiado sejam majoritariamente reservadas.

A ideia é que, ao não expor os militares, eles se sentem mais confortáveis para revelar pontos obscuros do regime. Na prática, a condução dos trabalhos vem mudando de acordo com o coordenador do momento. Rosa Cardoso, partidária dos depoimentos públicos, deve ser a próxima a assumir o posto.

Como a Folha mostrou há cerca de um mês, a opacidade dos trabalhos do colegiado é um dos pontos das críticas que ela sofre interna e externamente –inclusive por membros do governo.

Além disso, os críticos se dizem céticos sobre a possibilidade real de o grupo descrever, em detalhes, cada uma das violações cometidas pela ditadura. A maior possibilidade, dizem, é que a comissão se detenha a casos de maior repercussão.

Fonte: Folha de São Paulo