ANP fiscaliza mercado de combustíveis em Catu, Pojuca, São S. do Passé e outros municípios baianos

De 7 a 9 de julho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou força-tarefa na região de Santo Amaro (BA) para combater irregularidades no mercado de combustíveis. Também participaram da ação o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE/BA). 

Foram fiscalizados 30 postos revendedores, nos municípios de Santo Amaro, Catu, Mata de São João, Pojuca, São Sebastião do Passé, Amélia Rodrigues e Terra Nova. Uma revenda de combustível foi autuada e teve um bico de GNV interditado por operar com pressão acima da permitida. Foram realizadas também três autuações por painel de preço irregular; duas por falta de atualização cadastral; uma por não dispor de medida padrão de 20 litros para verificar quantidade dispensada pelos bicos de abastecimento; uma por utilização de termodensímetro com defeito em bomba de abastecimento de etanol; e uma por revenda de bandeira branca ostentando marca comercial de fornecedor. A equipe coletou ainda 64 amostras de combustível para análise em laboratório. 

Ações de fiscalização 

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP. 

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2015, até o momento, foram realizadas cerca de 30 forças-tarefa em todo o país. 

As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site www.anp.gov.br/faleconosco. 

Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP