Oposição acusa governo de boicotar votação de vetos presidenciais
Pela sexta vez seguida, o Congresso se reuniu nesta quarta-feira (8), sem sucesso, para votar os dez vetos presidenciais que estão na pauta. Por falta de quórum, a sessão foi encerrada sem que houvesse votações.
Parlamentares da oposição acusaram o governo de boicotar a sessão ao desmobilizar deputados e senadores de partidos da base aliada.
“A obstrução que o governo está fazendo mostra a fragilidade da sua base aliada no Congresso. Eu olho a Grécia e o governante brasileiro está achando que aqui é igual ao governo grego, que pode fazer o que quiser”, afirmou o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Os parlamentares acusaram o governo de boicotar as sessões e reclamaram ainda de terem que deixar de participar em comissões ou outros compromissos de trabalho para estarem presentes em uma sessão que não terá resultados.
“Isso é um absurdo. O líder do governo vem aqui e pede para encerrar a sessão antes mesmo de a gente abrir o painel [de presença]”, reclamou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), em referência ao pedido do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE) para que se encerrasse a sessão por falta de quórum.
O petista afirmou à Folha que não vê problemas no adiamento das votações. “É a dinâmica do Congresso. No ano passado ficamos sem analisar vetos de abril a novembro e, no final, votamos todos”, disse.
A sessão foi aberta com a presença de 14 senadores e 86 deputados, seguindo a regra regimental de que pode ser iniciada com um sexto do número total de parlamentares. No entanto, para que uma matéria seja aprovada, no caso dos vetos, é necessário um mínimo de 257 deputados e 41 senadores. A sessão foi encerrada com o registro de presença de 211 deputados e 35 senadores.
A última vez que a Câmara e o Senado realizaram uma sessão conjunta com votação foi em 11 de março, quando os parlamentares mantiveram nove vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei, como o que tratava do reajuste de 6,5% das faixas de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De lá para cá, seis sessões foram canceladas ou adiadas.
Um dos vetos que está na pauta é o relacionado à lei que restringe a fusão de partidos. O trecho vetado concedia prazo de 30 dias para os parlamentares de um terceiro partido mudarem para a legenda criada por meio da fusão de dois partidos, sem perderem o mandato.
Na justificativa do veto, Dilma argumentou que o texto dava a partidos criados a partir de uma fusão entre outras siglas o mesmo caráter de novas agremiações.
