135 anos do STF: uma viagem pelas sedes do Supremo na República

Desde sua criação pela Constituição de 1891, no contexto da consolidação da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ocupar posição central na organização do Estado brasileiro, sucedendo o Supremo Tribunal de Justiça do período imperial. A trajetória da Corte também se expressa nos edifícios que a sediaram ao longo da República. Cada uma dessas sedes reflete aspectos do contexto histórico, político, simbólico e institucional do país em diferentes momentos.

Para celebrar os 135 anos do Tribunal, a série “Tá na Nossa História”, com reportagens especiais e vídeos exclusivos, conecta passado, presente e futuro, evidenciando como a história do STF se confunde com a própria história da democracia no país. Do solar do período colonial ao prédio modernista desenhado por Oscar Niemeyer, a quarta matéria, publicada nesta sexta-feira (10/4), traz detalhes das cinco edificações que já abrigaram o órgão de cúpula do Judiciário brasileiro.

Conteúdo audiovisual

A série apresenta também um conteúdo exclusivo no canal do STF no YouTube. Os episódios abordam temas semelhantes aos das reportagens especiais, mas trazem outras perspectivas ou acrescentam curiosidades sobre fatos e decisões históricas. São conteúdos complementares, que dialogam entre si e ampliam o olhar e o conhecimento sobre a trajetória do STF ao longo desses 135 anos. O quarto episódio – Conheça as sedes do STF no Rio de Janeiro – já está disponível.

Primeiros anos na República

A primeira sessão do STF na República ocorreu em 28 de fevereiro de 1891, no Solar do Marquês do Lavradio, no Rio de Janeiro, então capital federal. O imóvel já estava associado à imagem do Judiciário, pois sediava o antigo Supremo Tribunal de Justiça desde 1831 e, antes disso, desde 1808, ainda no Brasil Colônia, abrigara o Tribunal da Relação.

O imóvel foi construído em 1777 a mando do Marquês do Lavradio, então vice-rei do Brasil, e serviu como sua residência oficial. O casarão era na época um exemplar da arquitetura civil luso-brasileira do período colonial e expressava uma concepção de espaço associada às residências urbanas das elites administrativas.

Entre 1892 e 1895, o STF ocupou, provisoriamente, o Solar do Conde da Barca, na Rua do Passeio, em razão de reformas no casarão do Lavradio. O local pertenceu a António de Araújo e Azevedo, conhecido como Conde da Barca, que veio para o Brasil com a corte portuguesa e se destacou como incentivador das artes e da ciência. O governo comprou o prédio, que, ao longo do século XIX, abrigou várias instituições públicas. Construído em estilo colonial, o solar passou por modificações que lhe conferiram características ecléticas. Em 1937, o imóvel foi demolido.

Prédio exclusivos no Rio

Nos primeiros anos após a instalação, o Supremo ainda não tinha um imóvel exclusivo para acolher suas instalações e compartilhava o espaço com a Corte de Apelação. Essa situação mudou em 1902, quando o Tribunal passou a ocupar o prédio na Rua Primeiro de Março, esquina com Rua do Rosário, também no centro do Rio de Janeiro. O edifício, que combina os estilos barroco, neoclássico, e art nouveau, foi considerado uma inovação. Inspirado na sede do Bayerische Vereinsbank (Banco da União), em Munique, na Alemanha, foi construído para sediar o Banco do Brasil, que nunca chegou a funcionar no local. O Supremo permaneceu ali até 1909. Em 1946, o prédio passou a ser sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e hoje abriga o Centro Cultural da Justiça Eleitoral.

Em 3 de março de 1909, foi inaugurado o prédio monumental que abrigaria o Tribunal por mais de 50 anos. A construção na então Avenida Central, atual Avenida Rio Branco, teve início em 1905, como parte do projeto de reformulação urbanística do Rio de Janeiro. Inicialmente, o imóvel estava destinado a abrigar a Mitra Arquiepiscopal. Com as obras já iniciadas, foi adquirido pela União para receber o Supremo.

Projetado pelo arquiteto Adolpho Morales de los Rios, o edifício é um exemplar da arquitetura eclética, inspirada em modelos europeus, e expressava solenidade, estabilidade e autoridade institucional. O local foi cenário de julgamentos decisivos da história republicana, atravessando diferentes regimes políticos e sucessivas Constituições. Atualmente, abriga o Centro Cultural da Justiça Federal, preservando sua relevância histórica e arquitetônica.

Mudança de capital

A mudança para a recém-criada capital federal, Brasília, em 1960, marcou uma inflexão simbólica na trajetória do STF. A transferência não foi apenas geográfica, mas também representou, no plano institucional, a inserção do Judiciário no projeto de um Estado moderno, planejado e funcionalmente organizado, em que a presença do STF assumia forte valor representativo. Localizado na Praça dos Três Poderes, o edifício integra o conjunto modernista projetado por Oscar Niemeyer, com cálculo estrutural de Joaquim Cardozo.

Com suas colunas esbeltas e volumes suspensos, o prédio tornou-se um dos ícones da arquitetura de Brasília e um símbolo da Justiça no país, reafirmando o papel do STF como guardião da Constituição em um espaço concebido para representar um dos poderes da República. Esse simbolismo é reforçado pela escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, instalada em frente ao Tribunal.

Outras matérias

A série “Tá na Nossa História” teve início em 27/02, com uma matéria inaugural que apresentou uma linha do tempo comentada sobre a história da Corte, além de julgados paradigmáticos. A segunda, publicada em 13/03, destacou decisões históricas do Supremo que asseguraram direitos das mulheres. Em 27/3, a terceira tratou da TV Justiça, emissora pioneira na promoção da transparência das atividades do STF e do Poder Judiciário brasileiro.

Fonte: STF