Bolsonaro veta Refis e empresários cobram posicionamentos de deputados federais de Alagoinhas
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que possibilitaria a renegociação de dívidas tributárias dos microempreendedores individuais (MEIs) e das empresas vinculadas ao Simples Nacional.
O Ministério da Economia, que defendeu o veto integral, alegou que a sanção do projeto violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Constituição.
Sem a possibilidade de renegociarem suas dívidas os microempreendedores individuais e as empresas cadastradas no Simples não conseguirão manter suas atividades, acarretando grandes prejuízos à possível retomada da economia.
Em contato na manhã desta sexta-feira (7) com o editor do site Alagoinhas Hoje, empresários cobraram dos dois deputados federais de Alagoinhas – Paulo Azi e Joseildo Ramos – pronunciamento sobre o tema (veto ao projeto de lei), considerado de relevância para importantes segmentos produtivos do município.
Contador de Alagoinhas, que conhece a realidade das empresas locais, sob condição de anonimato, afirmou ao Alagoinhas Hoje que as entidades empresarias precisam cobrar posicionamentos claros dos deputados federais Paulo Azi e Joseildo Ramos sobre a derrubada do veto presidencial no reinício das atividades legislativa da Câmara dos Deputados. “Estamos no terceiro ano da pandemia e as consequências desastrosas no faturamento das empresas são conhecidas por todos nós e o Refis seria a forma de proporcionar fôlego aos endividados”, afirma.
Os deputados federais Sérgio Brito e Otto Filho, que buscam votos em Alagoinhas, segundo contador, também devem se posicionar em relação ao veto do presidente ao Refis.
O Alagoinhas Hoje aguarda os posicionamentos dos deputados federais citados na matéria.
