Prefeitura de Alagoinhas aumenta arrecadação do ICMS e ISS
A melhoria da gestão tributária no último triênio possibilitou o aumento da arrecadação do ICMS e ISS, importantes na composição da receita global da Prefeitura de Alagoinhas.
Segundo Daniel Grave (foto), secretário municipal da Fazenda, a arrecadação do ICMS alcançou entre 2016 e 2019 incremento de 27% como resultado do trabalho de fiscalização da Prefeitura de Alagoinhas, realizado por profissionais de carreira, que monitoram mês a mês os grandes geradores do imposto (empresas do polo de bebidas e Petrobras).
Do total arrecadado pelo estado no município, 25% retornam para a Prefeitura de Alagoinhas.
A administração municipal, após publicação pela Secretaria Estadual da Fazenda, no mês de junho, do índice de variação do ICMS para o ano seguinte, realiza estudos que referendam ou questionam em bases técnicas as informações do governo do estado, que impactarão diretamente na arrecadação da Prefeitura de Alagoinhas no ano seguinte.
Em relação ao ISS, o secretário Daniel Grave garante que houve aumento de 30% na arrecadação, após criação do substituo tributário, que não existia na legislação municipal e permitia a evasão de receitas. “Prestadores de serviços cujas sedes não estão situadas em Alagoinhas pagavam o ISS em suas cidades de origem e não aqui, gerando prejuízos à nossa arrecadação”, salienta Grave, acrescentando “que a mudança legal foi importante para a melhoria da gestão tributária”.
O secretário afirma que os índices de incremento dos dois impostos são relevantes frente à crise econômica vivida pelo Brasil nos últimos anos, cenário negativo para os municípios brasileiros, que são os elos mais fracos no injusto pacto federativo que concentra na União a maior parte do bolo tributário. “Independentemente de quem será o próximo gestor, estamos consolidando importante legado para o futuro da gestão tributária da Prefeitura de Alagoinhas, enfrentando problemas negligenciados no decorrer de muitos anos, que causaram prejuízos consideráveis ao erário”, pontua Daniel Grave.
A integração entre os sistemas tributários da Prefeitura de Alagoinhas e da Receita Federal, de acordo com o secretário, permitiu fiscalização mais eficiente das movimentações dos contribuintes, maior controle das informações e aumento da arrecadação.
2º Quadrimestre
O secretário Daniel Grave apresenta hoje, na Câmara de Vereadores, as informações relativas ao cumprimento das metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o período.
Foto: Divulgação
