Alagoinhas registra aumento de 30% no número de microempreendedores individuais

6 de setembro de 2019 às 08:35 Maurílio Fontes

O número de empreendedores individuais, em Alagoinhas, aumentou cerca de 30% em relação ao último ano. No total, são mais de 5.130 profissionais formalizados na cidade, que possuem agora CNPJ e passam a ter cobertura da previdência, podendo se aposentar por idade, receber salário-maternidade, auxílio-doença, entre outros benefícios.
Para o secretário municipal de desenvolvimento econômico e meio ambiente, José Edésio Cardoso, além de trazer segurança maior para aqueles profissionais que trabalham por conta própria, a formalização traz reflexos para a expansão de negócios e para a ocupação profissional.

“Enquanto a carteira assinada foge aos nossos olhos, o empreendedorismo nos clareia a uma visão mais ampla”, destacou o gestor da pasta, que atribuiu os números ao momento econômico do país, ao acesso facilitado à formalização, sobretudo com a Sala do Empreendedor, inaugurada em novembro de 2018, na gestão Joaquim Neto, onde o cidadão pode fazer o MEI por um processo rápido e simplificado, e às ações adotadas como forma de dinamizar a economia local e criar oportunidades na região.

Foto: Roberto Fonseca

“Gráficos divulgados pelo SEBRAE colocam Alagoinhas no topo do ranking quando o assunto é política de desenvolvimento, e os resultados positivos são fruto, principalmente, da abertura de novas empresas, do surgimento de iniciativas empreendedoras e da desburocratização de processos, com a implantação da sala do empreendedor e dos atrativos que temos buscado. Temos apostado em alternativas para que o cidadão não dependa única e exclusivamente da carteira assinada”, acrescentou José Edésio Cardoso.

Foto: Roberto Fonseca

Para se tornar microempreendedor individual o processo é simples: basta apresentar documento de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e cadastro do Brasil Cidadão (que pode ser realizado online), para sair com o CNPJ pronto. De acordo com a SEDEA, o processo é simples, gratuito, e leva apenas alguns minutos. Aqueles que fizeram declaração do último imposto de renda também devem apresentar o número do documento para efetivar o cadastro. Em Alagoinhas, o processo pode ser feito na Sala do Empreendedor, dentro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, ou no SEBRAE.

“Quando a pessoa faz o registro no MEI, ela é automaticamente registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, o CNPJ. Saindo daqui com o número do CNPJ, a pessoa precisa protocolar na Prefeitura e isso leva apenas alguns minutos. Dessa forma, é possível fazer emissão de notas fiscais, abrir conta bancária empresarial e ter acesso a linhas de crédito específicas. Além disso, você tem a cobertura total do INSS, em caso de gravidez ou acidente de trabalho, por exemplo. Ultimamente, a formalização tem sido muito procurada. Muita gente faz oficina aqui, do ‘Prepara-se’, descobre a possibilidade de trabalhar de forma autônoma e profissional, com seu negócio, e tem nos procurado”, explicou Lúcia Ornelas Oliveira, da Sala do Empreendedor.

Para se tornar microempreendedor individual (MEI), o cidadão precisa ter um rendimento anual de até R$ 81 mil reais e não pode ser aposentado por doença nem estar recebendo Bolsa Família ou seguro-desemprego.

A SEDEA informou ainda que, visando fomentar iniciativas empreendedoras e qualificar profissionalmente jovens e adultos, a Prefeitura promove, desde 2017, oficinas gratuitas como parte do programa ‘Prepare-se’, que incluem capacitações sobre Marketing Pessoal e Planejamento financeiro, em parceria com o SEBRAE, além de workshops, palestras e minicursos.