Visão sobre escândalos divide candidatos da OAB
Carlos Ratis
Entre as grandes queixas para o exercício da função de advogado está o desrespeito às prerrogativas frente às outras estruturas da Justiça. O que falta para ser estabelecido um equilíbrio entre os agentes da justiça?
A maioria dos advogados e advogadas está insatisfeita com os rumos da advocacia baiana. O TJ-BA foi classificado pelo CNJ como o pior em produtividade do país. Será coincidência que isso tenha se dado nos últimos 3 anos, na atual gestão da OAB-BA? Ela deveria ter ido muito além do que cortar relações com o presidente do TJ-BA, levando a uma crise institucional sem precedentes. Nossa proposta é restabelecer o diálogo com o TJ-BA, TRT e demais órgãos judicantes e administrativos; retomar o papel de mediador dos conflitos laborais entre servidores, trabalhadores e empregados, e tomar providências e ações judiciais e extrajudiciais perante os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), etc., para aumentar o número de magistrados, varas e dotações orçamentárias para o Poder Judiciário.
Neste pleito, vem à tona a questão da candidatura de mulheres. Todas as candidaturas falam a este respeito. Mas por que as propostas para mulheres sempre são para o próximo pleito? Não seria apenas retórica?
Não na nossa chapa. Nossas propostas para as advogadas baianas são fruto de muita discussão com o Mulheres em Movimento na Advocacia Baiana (Memab), que resultou na Carta Lilás. Essa carta define maior interlocução entre a OAB e a sociedade civil, e a luta pela criação de creches e espaços nos fóruns para amamentação e para permitir que as mães advogadas deixem seus filhos em segurança enquanto trabalham, entre outros pontos. Teremos mais mulheres concorrendo à Presidência da OAB na próxima eleição. Temos na nossa chapa Christianne Gurgel, candidata ao cargo de Secretária-Geral, e Sílvia Cerqueira, candidata ao Conselho Federal.
A OAB, ao menos nacionalmente, não vem sendo firme nas críticas aos escândalos de corrupção ocorridos nos governos petistas, como o mensalão e o petrolão. O silêncio da ordem pode macular sua imagem e fazer ruir sua credibilidade?
O silêncio da Ordem é inadmissível. É inaceitável que a OAB não se posicione sobre os escândalos em nosso País. O papel da Ordem não é se omitir em face aos interesses políticos partidários, mas agir em caráter suprapartidário.
O senhor acha justo que advogados inadimplentes com a ordem não possam votar? Leve-se em consideração as dificuldades que muitos têm para exercer a profissão.
A anuidade da OAB não tem natureza tributária, mas é obrigatória, pois é indispensável ao funcionamento da instituição. O exercício dos direitos, no caso o direito ao voto, também deve observar o cumprimento das obrigações exigidas pelo Regulamento Geral da OAB e pelo cumprimento das Resoluções do Conselho Federal., sendo possibilitado ao advogado o parcelamento de débitos. Será que a inadimplência não tem a ver com o fato de os advogados perceberem a falta de atuação da OAB na defesa dos seus interesses?
O senhor é apoiado pelo ex-presidente da Ordem Saul Quadros. Como conciliar a ligação com grupos que já foram dominantes com a necessidade de renovação?
Dr. Saul Quadros exerceu dois mandatos como presidente da OAB-BA inquestionáveis no que diz respeito à transparência, uma queixa frequente da nossa classe. E qualquer dúvida quanto à transparência numa instituição como a OAB é imperdoável. Saul assumiu a instituição endividada em quase 7 milhões de reais e terminou o mandato com saldo de mais de 10 milhões e teve todas as contas (2007 a 2012) aprovadas pelo Cons. Fed. Para renovar, é preciso coragem. Isso não falta a Saul e a toda a Chapa 77.
Fonte: A Tarde
