Governo reúne ministros para defesa da reforma da Previdência

Na reta final das negociações sobre a reforma da Previdência na comissão especial na Câmara dos Deputados, o governo chamou os ministros — boa parte deles políticos com assentos no Congresso — para entrar na defesa da proposta, evitando grandes modificações, mas abrindo espaço para alguns ajustes.

“O propósito foi justamente nivelar as informações, principalmente daqueles que têm mandato, visando o maior estreitamento na atuação desses ministros”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevista coletiva.

De acordo com o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Planalto trabalha para fechar uma proposta que atenda a maioria da base já na comissão, mas sem desfigurar a proposta.

“Queremos avançar para construir já na comissão a maioria”, disse Ribeiro, que também estava na entrevista. “Uma PEC tem suas limitações regimentais, o ideal é construir já dentro do texto do relator, esse texto pactuado com a base do governo.”

O governo tenta, desde a volta ao trabalho do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, diminuir as falas contrárias à reforma que surgem dentro da base aliada e unificar o discurso em defesa do projeto como está, abafando os discursos de que o texto “como está não passa”, que é defendido por vários parlamentares da própria base.

“O presidente pediu que haja a atuação de todos os ministros, principalmente os com assento no Congresso, buscando o convencimento do Parlamento”, disse o ministro.

Mendonça Filho admite que dentro de todos os partidos há “um nível de resistência”, mas que a maioria tem consciência de que a reforma é “inevitável”.

O encontro, mais uma vez, tratou das dificuldades de comunicação do governo para convencer a população da necessidade de mudar a Previdência.

“Há a necessidade de melhorar o processo de comunicação, desfazer ruídos e enfatizar a necessidade fundamental para o país da aprovação da reforma”, defendeu Mendonça Filho.

“Para a sociedade deve ficar claro que a reforma é vital para que o Brasil volte a crescer.”

Emendas

Apesar do grande número de emendas –131 foram apresentadas, a maioria por parlamentares da base aliada–, o governo não pretende ceder em pontos centrais do texto, com idade mínima, regime geral e tempo de contribuição.

Um número significativo de emendas propõe retirar categorias do regime único, como professores e magistrados.

“Não pode desfigurar a reforma para resolver interesses de cada categoria. Tem que ter sentimento de nação”, disse o líder Ribeiro, indicando que o governo não pretende ceder nesses pontos.

O ministro Mendonça Filho disse que cabe ao relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), um parecer que reflita as negociações entre os parlamentares e o governo.

“Não posso dizer o espaço de negociação, cabe ao relator apresentar um relatório que evidentemente refletirá uma discussão com o governo”, disse Mendonça Filho.

“O governo vai se mobilizar para que a proposta seja mantida”, acrescentou o ministro. “O relator não tem obrigação de fazer um texto exatamente que governo enviou, mas não pode ser uma proposta superficial.”

Fonte: Reuters