Temer usa FGTS em obras para reforçar discurso na eleição
Para turbinar a construção civil e assim acelerar a geração de empregos até o final de seu mandato, o presidente Michel Temer quer usar o FGTS, bilionário fundo com recursos do trabalhador, para viabilizar obras e o próprio discurso no período eleitoral.
Temer quer priorizar a construção civil porque é um dos setores que gera emprego rapidamente e, dessa forma, elevar o termômetro que mede a atividade econômica.
Segundo o IBGE, o desemprego no país voltou a crescer e registrou 13,1% no primeiro trimestre deste ano, interrompendo a tendência de queda. Os números traem o discurso do governo de que, com as reformas aprovadas, conseguiu colocar a economia de volta na rota do crescimento.
Com o aperto fiscal, o Tesouro não tem como financiar obras, e o FGTS está à procura de projetos. Pelo menos dois estão em andamento.
O Ministério das Cidades negocia usar os recursos do fundo para financiar prefeituras que ficaram sem recursos quando o país começou a mergulhar na recessão, em 2014, e não puderam dar continuidade às obras da Copa —que estão atrasadas ou paradas.
Nessas obras de mobilidade urbana, o FGTS financiou cerca de 80%, e os municípios entraram com a diferença. No entanto, o atraso levou a um aumento dos custos e os municípios tiveram de arcar com uma contrapartida maior.
Esse imbróglio se arrasta hoje por todas as capitais que receberam os jogos. Em Cuiabá (MT), 20 obras foram afetadas. Dentre elas estão a fase final da reforma do aeroporto internacional e o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que já consumiu mais de R$ 1 bilhão.
Em Porto Alegre (RS), a dívida da prefeitura com as construtoras é de cerca de R$ 18 milhões com oito obras —duplicação de vias públicas e construção de corredores de ônibus.
Outra iniciativa com recursos do FGTS é a capitalização de um fundo administrado pela Caixa. Conhecido como FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), ele tem como objetivo destinar verbas para a construção de empreendimentos imobiliários, o que inclui o Minha Casa, Minha Vida.
Pessoas que participam das discussões entre a Caixa e o FGTS afirmam que o governo quer turbinar esse fundo com pelo menos R$ 3 bilhões para retomar os lançamentos do Minha Casa, Minha Vida. Com isso, o governo espera também gerar empregos e ativar a economia nos meses que antecedem a eleição.
O FAR usa os recursos do FGTS para construir empreendimentos imobiliários. Quem adquire paga mensalidades, uma espécie de aluguel. A ideia que está na mesa neste momento é ceder ao FGTS esses pagamentos mensais como garantia para tomar um empréstimo bilionário junto ao fundo. Dessa forma, será possível viabilizar o plano do governo.
Há dúvidas de como essa nova operação pode ser feita para não levantar questionamentos jurídicos. Recentemente, houve divergências em uma tentativa da Caixa de se capitalizar com R$ 10 bilhões provenientes do FGTS para ampliar sua carteira de empréstimos para habitação, saneamento e infraestrutura.
Fonte: Folha de São Paulo
