STF ainda tem 707 processos do século passado para julgar
Embora tenha reduzido consideravelmente o acervo nos últimos anos, mostrando celeridade mesmo que milhares de processos desemboquem todo ano por lá, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda possui na pauta 707 processos do século passado para julgar. São ações que se arrastam há décadas sem uma decisão final. O mais antigo processo em julgamento na Corte máxima do Judiciário brasileiro chegou ao Supremo em 1969.
De autoria da União, a Ação Cível Originária 158 tem como réus o Estado de São Paulo e vários particulares. Foi proposta na Justiça Federal para anular títulos de alienação de bens imóveis naquela unidade federativa. Hoje o processo está nas mãos da ministra Rosa Weber, e, após décadas sem ser resolvido, prazos estão sendo estendidos para que as partes cheguem a um acordo e encerrem a pendenga. Outras duas ações são de 1978 e estão com a mesma ministra. Uma trata de um caso de investigação de paternidade na comarca de Rancharia, no Paraná, e que chegou ao STF em 23 de agosto daquele ano. A outra é uma ação rescisória protocolada três meses antes tratando da formação, suspensão ou extinção de um processo relacionado às áreas processual civil e direito do trabalho.
O STF ainda precisa julgar outros seis processos com mais de 30 anos de idade e 147 que já estão entre 20 e 29 anos à espera de uma decisão da Corte. Completando a lista, há 553 casos entre os anos de 1995 e 2000 que ainda não foram julgados. O acervo total do STF é de 56.116 processos, 10 mil a menos do que em 2013.
Fonte: iG
