Sistema prisional da Bahia recebe mais de 900 vagas

Cerca de 900 vagas no sistema prisional do estado foram abertas com a inauguração do novo Conjunto Penal de Salvador e com a conclusão dos serviços de requalificação do anexo do presídio da capital baiana, situados no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

As obras foram entregues nesta terça-feira, 13, pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). As duas unidades terão capacidade de 919 internos – o conjunto penitenciário abrigará 683 internos e o anexo, 236.

O investimento, de acordo com informações da Seap, foi de R$ 33 milhões, com recursos oriundos do próprio governo estadual. Para o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, a inauguração das duas unidades é motivo de grande orgulho para a Bahia.

“Com esses dois espaços e, posteriormente, com a inauguração dos presídios de Brumado e Irecê, consolidamos 13.500 vagas no sistema penitenciário de toda a Bahia. Assim, seremos o único estado brasileiro a zerar o déficit penitenciário”, afirmou o secretário.

Na opinião de Duarte, a abertura destas novas vagas significaram um desafio para a gestão estadual. “Há seis anos, recebemos a missão de cuidar do sistema prisional. No início, tínhamos apenas 6.600 vagas. Então, sempre com o investimento do estado, conseguimos construir novos conjuntos penitenciários”, disse.

Estrutura

Duarte destacou, ainda, que as obras nos dois espaços levaram em consideração a ressocialização dos internos do conjunto prisional. “As novas unidades terão cogestão da empresa Socializa, que exerce atividades com o objetivo de promover a ressocialização dos presos”, completou.

Segundo o superintendente de gestão prisional, o major Júlio César, a obra do Conjunto Penal de Salvador teve duração de 10 meses e foi construída por meio de estruturas pré-fabricadas, as mesmas utilizadas em presídios recém-inaugurados no estado nos últimos anos. “Como o sistema é modular, a construção é mais rápida e segura”, avaliou.

A unidade prisional vai contar ainda, segundo o superintendente, com um Posto de Saúde Penitenciário (PSP), onde os internos terão acesso a serviços médicos, odontológicos, psiquiátricos e psicológicos.

O conjunto foi construído com painéis quatro vezes mais resistentes que o concreto convencional. Além disso, o dispositivo de abertura e fechamento das celas e portas da unidade será monitorado pela parte superior da cela, o que diminui possíveis riscos de coação dos monitores de ressocialização prisional.

O conjunto penal é dividida em celas de triagem e de custódia, monitorados por 300 agentes de ressocialização prisional. A nova unidade conta ainda com celas apropriadas para deficientes físicos.

_{Celas são fiscalizadas por agentes de ressocialização}

Requalificação

No anexo do presídio de Salvador, a requalificação foi realizada em toda a área interna e externa.

Na parte interna, foi realizado reforço de todas as paredes, grades e pisos das celas, além da troca de todas as portas e do sistema de esgoto. A iluminação das celas também foi retificada.

Na área externa do local, foi recuperada a quadra de esportes e criado um espaço religioso ecumênico.

Fonte: A Tarde