Sessão de julgamentos dos incidentes de uniformização de Jurisprudência acontece no dia 1º de setembro

Está marcada para o dia 1º de setembro a primeira Sessão de Julgamentos dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais da Bahia. O encontro está marcado para 8h30, na Sala de Sessão 3 das Turmas Recursais, localizada no 4º andar do Fórum Regional do Imbuí, localizado próximo AV. Luís Viana Filho.

Compete à turma julgar os pedidos de uniformização da lei, nos casos em que houver divergência entre as decisões decretadas pelas turmas recursais.

A presidente do Colégio dos Magistrados dos Juizados Especiais, desembargadora Joanice Guimarães, definiu a data da sessão no último dia 31 de julho em uma reunião com os relatores que compõe a Turma de Uniformização.

Além da presidente, o grupo é composto por um juiz de direito de cada uma das Turmas Recursais. São eles: Sandra Souza do Nascimento Moreno, Maria Lúcia Coelho Matos, Marcelo Silva Britto, Martha Cavalcanti Silva de Oliveira, Rosalvo Augusto Vieira da Silva e Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira.

A Turma de Uniformização foi criada pela Resolução nº 03, de 19 de março de 2014, no Tribunal Pleno desta corte.

Fonte: Ascom TJBA