Receita da Prefeitura de Alagoinhas atingiu 90,08% do valor estimado para o primeiro quadrimestre
A crise econômica impactou negativamente na arrecadação da Prefeitura de Alagoinhas no primeiro quadrimestre deste ano. A informação foi prestada pelo secretário municipal da Fazenda, Reginaldo Paiva (foto), que participou na tarde desta terça-feira, na Câmara de Vereadores, de audiência pública prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com objetivo de apresentar aos vereadores e à comunidade os resultados das metas fiscais entre janeiro e abril.
A previsão era arrecadar no período R$97.909.353,63 (noventa e sete milhões novecentos e nove mil trezentos e cinquenta três reais e sessenta e três centavos). Houve uma queda de 9,92% e o valor que ingressou nas contas da Prefeitura de Alagoinhas foi de R$88.195.371,60 (oitenta e oito milhões cento e noventa e cinco mil trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos).
Além da queda da arrecadação, a administração municipal sofreu bloqueios de valores disponíveis em contas correntes: em janeiro dois bloqueios totalizaram o valor de R$2.444.899,97 (dois milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). O primeiro bloqueio se deu em razão do não pagamento da contribuição do INSS do mês de novembro de 2015 (R$2.216.240,72). A razão do segundo bloqueio foi atraso de pagamento de parcelamento de débito com o INSS.
No mês de fevereiro, houve bloqueio judicial de R$298.221,17 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e vinte e um reais e dezessete centavos) referente a parcela do INSS (R$103.378,15) e à Retenção de Pequeno Valor (RPV) para pagamento de dívidas trabalhistas com ex-empregados de empresas terceirizadas da Prefeitura de Alagoinhas (R$194.843.02).
Em março, aconteceram três bloqueios que totalizaram R$2.478.059,67 (dois milhões quatrocentos e setenta e oito mil cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Pagamento à Previdência Social referente à folha de dezembro de 2015 no valor de R$2.364.521,39 (dois milhões trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos). Dívidas trabalhistas com terceirizados retiraram dos cofres da prefeitura R$10.160,13 (dez mil cento e sessenta reais e treze centavos). O terceiro bloqueio, referente a parcelamento do INSS, foi de R$103.378,15 (cento e três mil trezentos e setenta e oito reais e quinze centavos).
Dois bloqueios no mês de abril, segundo a prestação de contas, totalizaram R$ 639.983,92 (seiscentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Os valores estão vinculados a parcelamento do INSS (R$168.921,50) e RPVs Trabalhistas (R$471.062,42).
No quadrimestre, a Prefeitura de Alagoinhas sofreu retenção total de R$5.861.164,73 (cinco milhões oitocentos e sessenta e um mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos).
Segundo Reginaldo Paiva, secretário municipal da Fazenda, os bloqueios retiraram o poder de pagamento do município. “Não foi fácil e até agora enfrentamos as repercussões negativas”, registrou. Ele acredita que existe expectativa positiva de reconstituir o poder do município na área financeira.
As secretárias de Planejamento e Gestão, Roseane Santos da Conceição, e de Controladoria, Kátia Almeida, também participaram da apresentação das metas fiscais da Prefeitura de Alagoinhas.
Royalties
Os valores dos royalties pagos pela Petrobras surpreenderam positivamente e tiveram incremento acima do esperado, com superávit de 42,7%. A previsão era arrecadar R$ 1.976.183,15 (um milhão novecentos e setenta e seis mil cento e oitenta e três reais e quinze centavos), mas esta fonte de receita gerou no quadrimestre R$2.820.919,35 (dois milhões oitocentos e vinte mil novecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos).
O acréscimo de arrecadação dos royalties foi de R$ 844.736,20 (oitocentos quarenta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos).
IPTU
Quando comparada, a receita do IPTU no primeiro quadrimestre de 2015 com o mesmo período de 2016 registrou-se um incremento na arrecadação de 249,7%.
O valor dos quatro primeiros meses do ano passado atingiu R$275.556,28 (duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos).
No primeiro quadrimestre de 2016, a arrecadação totalizou R$963.586,79 (novecentos e sessenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos).
