Prefeitura de Alagoinhas gasta mais de R$2,5 milhões por ano com salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, subsecretários e diretores de autarquias

Pesquisa realizada pelo Alagoinhas Hoje no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatou que a Prefeitura de Alagoinhas gastou no mês de maio R$224.950,33 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais e trinta e três centavos) com salários do prefeito Paulo Cezar, do vice-prefeito Geraldo Almeida, de 16 secretários municipais, sete subsecretários, um diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e um diretor superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMMT).

O atual secretário municipal da Fazenda, Reginado Paiva, funcionário de carreira da Secretaria Estadual da Fazenda, não está na lista do TCM porque seus vencimentos são pagos pelo governo do estado. Há um convênio de cooperação técnica entre as duas esferas governamentais, não disponível na sessão de pessoal do site do TCM.

Renato Almeida, que esteve à frente da Secretaria Municipal da Fazenda por sete anos, também foi cedido à Prefeitura de Alagoinhas pela Secretaria Estadual da Fazenda com base no convênio de cooperação técnica.

Renato Almeida e Reginaldo Paiva são auditores fiscais.

O prefeito Paulo Cezar recebe o valor bruto de R$20.042,34 (vinte mil quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Geraldo Almeida, vice-prefeito, tem contracheque de R$12.025,40 (doze mil vinte e cinco reais e quarenta centavos).

Secretários municipais recebem 50% do salário do prefeito: os 16 gestores de pastas de primeiro escalão possuem salários de R$ 10.021,17 (dez mil vinte e um reais e dezessete centavos).

Os subsecretários ganham R$7.014,82 (sete mil quatorze reais e oitenta e dois centavos). 

A soma anual dos salários do prefeito, vice, secretários, subsecretários e diretores gerais das duas autarquias municipais é de R$2.699.403,96 (dois milhões seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e três reais e noventa e seis centavos).

Enquadrados legalmente como agentes políticos, o prefeito, vice, secretários, subsecretários e diretores de autarquias não recebem décimo terceiro salário e nem férias.

Existem duas exceções: o procurador geral do município e o chefe de gabinete legalmente são considerados ocupantes de cargos comissionados, portanto, têm direito ao décimo terceiro salário e aos valores correspondentes às ferias, conforme a CLT. 

As informações podem ser confirmadas no seguinte link: http://www.tcm.ba.gov.br/index.php/portal-da-cidadania/pessoal/