Prefeitos e ex-prefeitos estão na mira da Justiça Eleitoral Biaggio Talento
Um dia após confirmar sua candidatura de vereador, o ex-prefeito de Salvador João Henrique Carneiro (PR) é um dos nomes que aparecem em destaque nas listas de gestores que tiveram contas rejeitadas entregues pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Mário Alberto Hirs, e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello.
Caberá à Procuradoria propor o indeferimento das candidaturas que considera “ficha-suja” e à Justiça Eleitoral liberar ou não a inscrição dos candidatos.
O nome de João Henrique está em duas listas: a dos prefeitos com contas rejeitadas com representação formulada ao Ministério Público Federal (procedimento que o TCM toma quando entende haver indícios de improbidade administrativa), e a dos gestores com recursos a serem ressarcidos ao erário e multas a pagar.
O TCM diz que o ex-prefeito de Salvador deve R$ 1.421.713,40. Ao comentar sua situação, João se disse tranquilo, achando que não terá problemas para bter o registro da candidatura e citou os advogados Tiago Ayres e Ademir Ismerim, especialistas em legislação eleitoral, para explicar por que acredita que disputará o pleito.
“Não houve dolo, não houve má-fé, não houve improbidade e não houve vício insanável ao erário público. São quatro pressupostos que devem acompanhar a rejeição das contas. Se não houver esses pressupostos, não tem que ter inelegibilidade”, disse, referindo-se às suas quatro contas rejeitadas pelo TCM.
A lista do TCM contém 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.
Conforme o TCM, dessas listas “a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e que, a princípio, se enquadram na lei de ficha limpa e portanto são inelegíveis nas próximas eleições”.
João Henrique não é o gestor que deve mais recursos em multas e ressarcimentos, de acordo com a relação do TCM. O recordista é o prefeito de Itapicuru José Moreira de Carvalho Neto, com R$ 5.591.534,71. Ele é um dos acusados de lavagem de dinheiro, corrupção e desvios pelo Ministério Público Federal dentro da Operação Águia de Haia, que apura irregularidades em prefeituras baianas.
O segundo maior devedor é a dupla José Ubaldino Alves Pinto Júnior e Uldorico Alves Pinto, ex-prefeitos de Porto Seguro, com R$ 2.362.005,20, e o terceiro é o prefeito de Casa Nova, Orlando Nunes Xavier, com R$ 2.216.562,23.
TCE barra mais uma tentativa de “limpar ficha suja”
No Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Gildásio Penedo Filho negou o pedido de medida cautelar com o objetivo de obter efeito suspensivo no processo que desaprovou contas da ex-prefeita de Camamu Ioná Queiroz e a multou por irregularidades numa licitação em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado.
A manobra foi a mesma utilizada por ex-prefeita de Araci Maria Edneide Torres Silva Pinho, no mês passado. Ela entrou com um pedido de medida cautelar também para suspender os efeitos num julgamento que desaprovou suas contas e perdeu.
Estratégia
Na ocasião, o conselheiro Pedro Lino alertou que, se o TCE aprovar um pedido desses, os candidatos fichas-sujas vão abarrotar a corte com ações semelhantes que visam “limpar” suas fichas para poderem disputar as eleições de outubro sem ter as candidaturas indeferidas. Ioná Queiroz e Maria Edneide aparecem na lista de contas rejeitadas enviadas à Justiça Eleitoral pelo TCM.
A estratégia de limpar a ficha com liminares levou a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia a instaurar procedimento administrativo para identificar as concessões dessas liminares.
Fonte: A Tarde
