PF prende empresário acusado de desviar verba da saúde na BA
O proprietário do Instituto Médico Cardiológico da Bahia (ICMBA) foi preso nesta sexta-feira, 22, durante a Operação Copérnico, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para combater desvio de verbas públicas da área da saúde na Bahia. A PF não revelou o nome do detido, contudo, nota divulgada no site do Ministério Público Federal (MPF) identifica o proprietário do ICMBA como sendo Nicolau Emanoel Marques Martins Júnior.
Segundo a PF, o preso não aparece no contrato social do ICMBA, mas seria de fato quem comanda a entidade e outras empresas criadas em nome de “laranjas” para operar o esquema criminoso. Ele foi detido em Salvador. Segundo a delegada responsável pela operação, Luciana Matutino, a prisão foi solicitada porque o empresário estaria ameaçando testemunhas para não colaborarem com a investigação.
De acordo com o controlador Geral da União (CGU) na Bahia, Ronaldo Machado, o instituto foi criado para ser uma entidade sem fins lucrativos que administraria unidades de saúde no estado, contudo, essa finalidade foi desviada.
“O instituto tem aparência de associação, que agia sem fins lucrativos, mas eles gastavam menos do que recebiam do município (para administrar as unidades de saúde) e se apropriavam desse excedente. Para isso, empresas de fachada emitiam notas fiscais para retirar esse valor”, disse. Machado explicou ainda que essa apropriação indevida era possível por conta do superfaturamento dos serviços prestados.
“Há indícios de superfaturamento, porque detectamos que o contrato previa o fornecimento de determinadas especialidades que não tinham nas unidades, além de médicos com carga horária incompatível ou pagamento de médicos que não trabalhavam nas unidades”, complementou.
A investigação também aponta fraude em licitação e falta de prestação de contas dos serviços realizados. O grupo administra unidades em Salvador, Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus e Lauro de Freitas.
De acordo com a PF, já há comprovação de irregularidades em Candeias e em São Francisco do Conde, onde a investigação apurou a ausência de prestação de contas de R$ 70 milhões que foram pagos sem documentos que comprovassem a realização dos serviços contratados.
A PF e CGU ainda vão apurar os contratos na capital baiana, em Madre de Deus e em Lauro de Freitas. Por isso, foram realizadas buscas nas unidades administradas pelo instituto nestas cidades, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de São Cristóvão, Periperi e San Martin, em Salvador.
Contudo, o superintendente regional da Polícia Federal na Bahia, o delegado Daniel Justo Madruga, destacou que isso não implica que há desvios na capital baiana e demais municípios. “Em Salvador, fizemos buscas em três UPAs, porque eram administradas por essa entidade, mas não significa que tenha envolvimento da Prefeitura de Salvador”, disse.
Já o prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Almeida (PP), foi conduzido para prestar esclarecimentos na sede da PF porque policiais encontraram uma arma de origem desconhecida na residência dele. De acordo com o delegado Madruga, os investigadores estão verificando a origem do armamento.
A operação desta sexta, inclusive, teria relação com o pedido de afastamento do prefeito e da secretária de Saúde de Candeias (BA), Francisco Silva Conceição e Lindinalva Freitas Rebouças, respectivamente, por 180 dias, determinado pelo MPF no último dia 19 de julho.
Fonte: A Tarde
