Ministros do STJ e assessores palestram sobre gestão de precedentes nesta segunda, no TJBA
Às 10h desta segunda-feira (21), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia recebe Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o evento “Metodologia de Gestão de Precedentes com a Integração do STJ e dos Tribunais de Segunda Instância”. Palestras e debates serão ministrados durante a manhã e tarde, no auditório do edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia.
O evento está voltado para Desembargadores, Juízes estaduais e federais, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Servidores e Estudantes interessados na temática. A participação é gratuita, sem necessidade de inscrição prévia, e com certificação seis horas.
A Ministra Presidente do STJ, Laurita Hilário Vaz, é a primeira a discursar. Logo após, o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, profere palestra, seguido pelas exposições da Ministra Assusete Magalhães e do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
No retorno do intervalo para almoço, há uma apresentação prática do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do STJ, Marcelo Marchiori, seguida por exposição do assessor do Núcleo de Análise de Recursos Repetitivos (Narer) do STJ, Diogo Verneque. O público pode participar com perguntas.
A ação conta com a organização do Nugep do TJBA, órgão subordinado a 2ª Vice-Presidência, que tem a frente a Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal.
“A ideia de trazer um evento deste porte para o TJBA visa, acima de tudo, melhorar a gestão dos nossos processos submetidos a sistemática dos precedentes judiciais, o que retorna para a sociedade em uma melhor prestação jurisdicional, especialmente, nos quesitos segurança jurídica e celeridade processual”, afirma Rodrigo Pereira Alves, responsável pelo Nugep.
Precedentes Judicias são decisões jurídicas anteriores que servem como partida ou modelo para decisões subsequentes, quando se trata de matérias recorrentes.
Além dos Ministros, a Mesa de Abertura do evento conta com o Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto; a 2ª Vice-Presidente, Maria da Graça Osório Pimentel Leal; e o Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, Desembargador Roberto Maynard Frank.
Fonte: TJBA
