Feriado de Tiradentes não altera o plantão do TJBA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia funciona em regime de plantão a partir das 18h de toda sexta-feira até as 8h de segunda. Dessa forma, o feriado nacional de Tiradentes, comemorado no sábado (21), não modifica o atendimento já realizado nos finais de semana.
Confira como funciona o Plantão:
Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Petições pelo e-SAJ. Apenas os autos de prisão em flagrante, medidas sigilosas e pedidos de prisão preventiva são recebidos presencialmente e digitalizados, posteriormente, pela equipe TJBA.
End: Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646
Plantão do 2º Grau
Ações devem ser peticionadas pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). A ferramenta possibilita o peticionamento para as classes Habeas Corpus Cível e Criminal, Agravo de Instrumento Cível, Mandado de Segurança Cível e Criminal, dentre outras classes processuais.
Na sede do Plantão há equipamentos à disposição das partes, advogados e interessados para consulta ao conteúdo dos autos digitais, digitalização e envio de peças processuais e documentos.
End: Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355 / (71) 9 9626-0514
E-mail: plantao2grau@tjba.jus.br
Plantão de Óbito
End: Avenida ACM, edifício Bahia Center, térreo
Das 8h às 16h
Tel: (71) 3245-2277
1ª Vara da Infância e Juventude
Posto Shopping da Bahia
(térreo – próximo à Praça de Alimentação)
Tel: (71) 3350-5226
Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, nº 26 – sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: (71) 3321-1020
Posto Aeroporto
Aeroporto Luís Eduardo Magalhães – Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: (71) 3204-1011
Posto Terminal Rodoviário de Salvador
Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel: (71) 3450-6001
Fonte: TJBA
