Cunha quer levar ação contra ele à estaca zero
Dois meses após o protocolo da representação que pede a cassação do seu mandato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentará nesta semana levar o trâmite do processo novamente à estaca zero.
Aliados vão buscar emplacar esse cenário no Conselho de Ética –caso não consigam, irão recorrer à presidência da Câmara, comandada por Cunha, que já deu decisão na semana passada em benefício do peemedebista.
Na quarta (9), por meio de um recurso de aliados à presidência da Câmara, o relator no Conselho, Fausto Pinato (PRB-SP), foi substituído por Marcos Rogério (PDT-RO) sob o argumento de que o primeiro não poderia ter assumido a função por pertencer a partido que apoiou a eleição de Cunha para a presidência da Casa.
Com isso, os aliados do peemedebista vão pedir que todos os atos tomados sob a relatoria de Pinato sejam anulados e que seja dado novamente direito à manifestação da defesa.
A cassação contra Cunha não conseguiu superar nem a fase inicial, a do chamado relatório preliminar, que tem a função de definir apenas se há elementos mínimos para que seja dada sequência ao processo.
O presidente da Câmara foi denunciado sob a acusação de integrar o petrolão, além de ser investigado por ter omitido patrimônio em contas milionárias no exterior.
“O rito que eu busco é o rito da lei. Um novo relatório, trazido por um novo deputado, com mentalidade e estilo diferentes, é preciso que eu tenha conhecimento para poder avaliar a defesa. Tenho certeza de que o presidente do Conselho de Ética não irá passar por cima do que determina a lei”, disse o advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre.
Segundo ele, o debate sobre prazos é equivocado. “Eu sinceramente não acho correto discutir o tempo porque quem discute o tempo não está discutindo justiça.”
De ala diversa da de Cunha, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), convocou sessões para esta semana para votar o relatório preliminar. Ele disse que não aceitará que a tramitação volte à estaca zero.
Caso ele siga essa linha, os aliados de Cunha usarão o mesmo roteiro do afastamento de Pinato. Irão recorrer da decisão de Araújo à presidência da Câmara. Por ser alvo da ação, Cunha irá passar a decisão para o aliado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa.
O novo relator, que apresentará parecer favorável à continuidade do caso, diz que os prazos do Conselho já estão comprometidos. Ele lembra que todo o processo, pelas regras da Casa, não pode ultrapassar 90 dias úteis. “O direito de quem é representado é espernear, recorrer, mas do ponto de vista da solução do processo, está comprometido. O alongamento dessa fase preliminar vai fazer a fase mais importante, a da investigação, ficar com um tempo menor”, diz Marcos Rogério.
