Conferência do clima em Paris oscila entre otimismo e desânimo

Delegações de 195 países mais a da União Europeia abrem nesta segunda-feira (30) em Paris a COP21, conferência para definir o futuro do clima da Terra. Há boas razões para crer que não se repetirá o fiasco de Copenhague (2009), mas persistem outras para duvidar que o pior do aquecimento global possa ser evitado.

Sim, há motivos para otimismo. Pela primeira vez em mais de duas décadas de negociações, todas as nações assumiram algum tipo de compromisso com a descarbonização da economia, ou seja, com a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE).

Combater o aquecimento da atmosfera deixa de ser uma obrigação só de países mais desenvolvidos, como no Protocolo de Kyoto (1997). A concentração de dióxido de carbono (CO₂, principal GEE) chegou a um ponto em que cortar emissões só dos ricos não irá manter o aumento da temperatura em 2ºC, limite de segurança recomendado por climatologistas.

Esses compromissos compõem as chamadas INDCs, sigla em inglês de “contribuições pretendidas nacionalmente determinadas”. Uma maneira mais flexível e realista de engajar todos na adoção de metas, em que cada país define as suas. Mais, haverá regras para a revisão das INDCs, provavelmente de cinco em cinco anos, em vista do limiar de 2ºC.

Todas as nações terão de dar transparência aos dados sobre a evolução de suas emissões. Não se preveem punições a desvios com relação às metas, mas o descumprimento flagrante será ruim para a imagem de qualquer país.

O panorama político em relação à mudança do clima também mudou muito desde Copenhague. Os dois principais obstáculos a um acordo forte, EUA e China, fizeram notáveis avanços.

O presidente Barack Obama, na metade final de seu segundo e último mandato, passou a agir à revelia do Congresso. Por meio de decretos, deslanchou várias medidas para chegar à meta de reduzir, até 2025, 26% a 28% de suas emissões no nível em que estavam em 2005.

A China, hoje o maior poluidor do planeta, também se mexeu. Não assumiu compromisso de redução absoluta de emissões, apenas o de evitar que sigam crescendo após 2030. Está implementando uma série de mercados internos para que empresas possam comprar e vender cotas de emissões, com ganho financeiro para aquelas que conseguirem reduzir mais sua produção de CO₂.

China e EUA, além disso, anunciaram suas INDCs como parte de um acordo bilateral, aproximação antes impensável entre antípodas na negociação do clima. Outros acordos menores vão surgindo, como o que deu origem ao Fundo Amazônia, entre Noruega e Brasil.

A nação escandinava comprometeu US$ 1 bilhão para recompensar a continuada redução das taxas de desmatamento na Amazônia (principal fonte de emissões brasileiras no passado recente). Com efeito, eles caíram cerca de 80% desde 2004, ainda que se tenham estabilizado no elevado patamar de 5.000 km² por ano.

Em contraste marcado com o ambiente pré-Copenhague, observa-se empenho cada vez maior do setor privado com a descarbonização. Surgem a toda hora alianças de empresários para enfrentar o problema, como a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e, nos EUA, o grupo Risky Business (negócio arriscado).

Em paralelo, ganham impulso as fontes de energia que não produzem CO₂, como a eólica (ventos) e a fotovoltaica (solar). A primeira viu seu mercado mundial crescer 44% em 2014 e acrescentar 51 gigawatts de capacidade de geração, o equivalente a quase cinco usinas hidrelétricas como Belo Monte.

Por fim, o combate aos riscos da mudança climática conta com apoio crescente da opinião pública. Pesquisa do Pew Research Center em 40 países revelou que mais da metade de seus habitantes considera que os impactos já estão sendo sentidos (principalmente na forma de secas) e que 78% apoiam um acordo em Paris.

PESSIMISMO

Agora, as razões para não se animar demais com Paris. Para começar, continua impossível fechar um acordo com força de lei (“legalmente vinculante”). Um documento com força de tratado não terá apoio (ratificação) do Congresso americano, e já se fala em algo “politicamente vinculante”, o que não quer dizer muita coisa.

As metas nacionais permanecerão portanto voluntárias, e muitas delas são “condicionais”, como as da Índia (para não falar da complicação adicional de as INDCs adotarem anos-base e períodos de cumprimento diferentes). Ou seja, se não houver transferências de fundos e tecnologia de países ricos para países pobres, nenhuma meta estará garantida.

Várias nações em desenvolvimento seguem aferradas ao princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, para fazer cavalo de batalha com o financiamento dos esforços de mitigação das emissões e de adaptação à mudança do clima já deflagrada pelo aumento da poluição (a concentração de CO₂ na atmosfera está 40% acima dos níveis pré-industriais).

Não há indícios de que se cumpra o compromisso anterior de países desenvolvidos alcançarem, até 2020, a destinação de US$ 100 bilhões anuais ao clima. Faz-se pressão para incluir investimentos privados na soma, não só os de governos, e para dividir a conta com países emergentes.

Com a prioridade dada ao tema do terrorismo e as incertezas sobre a economia mundial, parece menos provável que se destinem recursos adicionais para esse fim. Mas os subsídios à produção e ao consumo de combustíveis, da ordem de US$ 5,3 trilhões, seguem firmes.

Há uma contradição enorme entre dois números: para não ultrapassar o limite de segurança de 2ºC, o mundo todo só pode emitir daqui para a frente mais 565 bilhões de toneladas de CO₂; a quantidade de carbono contida nas reservas de petróleo, carvão e gás natural, incluindo o pré-sal do Brasil, somam 2.795 bilhões de toneladas —o quíntuplo do “espaço de carbono” disponível.

Não é surpresa, assim, que as emissões de CO₂ de origem fóssil só tenha aumentado desde a adoção da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima, em 1992, no Rio de Janeiro.

Por fim, e apesar da disparidade de critérios entre as várias INDCs, cálculos preliminares indicam que elas apontam para um aquecimento de até 3ºC.

É o dobro do 1,5ºC que gostariam de ver consagrado em Paris os países fadados a desaparecer com a elevação do nível dos mares, como Maldivas, Tuvalu e Marshall. Tudo indica que para eles, na COP21, só resta lutar por algum dinheiro para ressarcir perdas e danos e financiar a realocação de seus habitantes.

Fonte: Folha de São Paulo