Clubes não cumprem exigência do Profut e podem desfalcar Estaduais
Em reunião no início de julho com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, dirigentes de federações de futebol do Brasil pediram ajuda para mudar a Lei do Profut (programa de refinanciamento de dívidas dos clubes), sob o risco de comprometer a realização dos campeonatos estaduais na próxima temporada.
Em 2018, entra em vigor a determinação de que qualquer time deve apresentar a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido pela Receita Federal que atesta a inexistência de dívidas com órgãos públicos, para poder disputar competições profissionais. Há questionamentos na Justiça a essa obrigatoriedade.
A Folha apurou que, no encontro com Maia, o presidente da FPF (Federação Paulista de Futebol), Reinaldo Carneiro Bastos, disse que se a lei não for alterada, o Paulista do próximo ano terá apenas nove clubes na Série A1 -o normal seriam 16. A Série A2, equivalente à segunda divisão estadual, teria apenas sete times -o correto seria 16.
“Se não mudar, a maioria dos Estaduais não vai acontecer. O Campeonato Gaúcho da primeira divisão teria sete times”, disse o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Noveletto.
Há um movimento na Câmara dos Deputados para tentar flexibilizar a regra e evitar que equipes deixem de disputar os Estaduais.
O deputado federal Vicente Cândido (foto/PT-SP), que também ocupa o cargo de diretor de Assuntos Internacionais da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), articula com o governo a edição de uma Medida Provisória para solucionar temporariamente o problema. Os deputados Andres Sanchez (PT-SP), ex-presidente do Corinthians, e Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) também participam das negociações.
O texto da Medida Provisória ainda não foi definido, mas a principal alteração estudada é o adiamento em um ano do prazo para os clubes obterem a CND. Outra possibilidade seria retirar completamente a obrigatoriedade, medida que enfrenta mais resistência no governo federal.
“Discutimos também que os clubes apresentem o documento ao final de cada campeonato. Eu concordo com isso”, afirma Noveletto.
O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), relator da lei, é contra a alteração. Para ele, a flexibilização visa ajudar clubes que não se organizaram para cumprir as contrapartidas que o Profut exige.
“O Profut foi muito discutido para oferecer boas condições aos clubes. Mas era preciso que eles se organizassem e fizessem o dever de casa. Esse era o espírito, e parece que não foi seguido”, diz.
Quando o assunto chegar na Câmara também haverá resistência. Nem todos os deputados acreditam que exista clima político na casa para um debate sobre futebol.
Fonte: Folha de São Paulo
