Analistas já cogitam possibilidade de impeachment de Trump
Embora o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda não tenha tomado posse, suas ações deram razões para se pensar no risco de que possa ser réu de um julgamento político, como sustentam diversos especialistas.
As ameaças a Trump estão, entre outras questões, em ter deixado nas mãos de seus filhos seu império imobiliário e ter se negado a colocar seus ativos em um blind trust (fideicomisso administrado por pessoas desconhecidas pelo proprietário enquanto este ocupa seu cargo político) no qual ele não possa interferir.
Também podem complicar o empresário nova-iorquino seus negócios com governos estrangeiros, principalmente com a Rússia; e a possível violação das leis que proíbem o tráfico de influência.
Não surpreende, pois, que a frase “conflito de interesses” apareça com frequência nas notícias sobre seus atos.
Sem falar que, após ganhar as eleições de novembro do ano passado, o magnata segue se negando a revelar sua declaração de renda, e o que esse documento eventualmente possa ocultar, algo inédito em um presidente eleito na história moderna dos EUA.
“A menos que Donald Trump mude de postura, estará violando a Constituição desde o primeiro dia, desde o minuto um e a primeira hora, porque seus negócios nos Estados Unidos e no mundo todo recebem um fluxo constante de receitas de governos estrangeiros”, explicou recentemente Norman Eisen, ex-advogado de ética da Casa Branca, em uma entrevista à rádio pública “NPR”.
Quando Trump anunciou na quarta-feira passada, em sua primeira entrevista coletiva desde julho do ano passado, que deixaria seus negócios nas mãos de seus filhos, Eisen advertiu das consequências dessa decisão, alertando que o magnata está sendo “mal aconselhado e isso precipitará o escândalo e a corrupção”.
Na mesma linha, o professor de Direito, Christopher Peterson, da Universidade de Utah, considerou que o escândalo de fraude da chamada Universidade Trump, que foi encerrado com um pagamento de US$ 25 milhões aos estudantes, pode ser outra razão para acusar o presidente eleito.
No entanto, a decisão de convocar um processo de impeachment para julgar as práticas de um presidente nos EUA nasce da vontade do Congresso, cujas duas câmaras agora estão nas mãos de seu partido, e que dificilmente, após oito anos de governo democrata, quererá pôr sua hegemonia em xeque.
O julgamento político é precisamente isso, um processo no qual um funcionário público é acusado de violar a lei, e submetido por isso a escrutínio no Senado, o que não significa que vá a ser destituído de seu cargo de maneira automática.
Segundo reflete a Constituição americana, o presidente, o vice-presidente e todos os funcionários civis de país “serão destituídos de seu cargo por acusação e condenação por traição, suborno ou outros crimes e delitos menores”.
Porém, dada a amplitude da definição, o Congresso pode iniciar o processo de destituição devido a uma atividade criminosa, a abusos de poder ou a qualquer outra suposta infração, sem que se veja obrigado a isso.
“Um crime aplicável a um julgamento político é o que uma maioria da Câmara dos Representantes considera em um dado momento da história”, disse em 1970 o então líder da minoria da Câmara dos Representantes, e depois presidente, o republicano Gerald Ford.
Embora seus críticos pensem que Trump tem possibilidades de ser derrubado pela via legal – em cujo caso não haveria eleições, mas seria substituído por seu vice-presidente, Mike Pence -, a história não lhes dá muitos motivos para ter otimismo.
O único presidente dos Estados Unidos que deixou o cargo antes de terminar seu mandato foi o republicano Richard Nixon (1969-1974), que renunciou à Casa Branca em agosto de 1974 em virtude do escândalo “Watergate”.
Por outra parte, apenas dois ex-presidentes, ambos democratas, foram submetidos a julgamento político: Andrew Johnson (1865-1869), que entrou na Casa Branca após o assassinato de Abraham Lincoln; e Bill Clinton (1993-2001), mas ambos foram eximidos das acusações.
O caso de Clinton, o mais controvertido da idade moderna, ocorreu por causa do escândalo sexual da estagiária Monica Lewinsky em 1998, mas o ex-presidente conseguiu 55 votos dentre os 100 senadores para provar sua inocência da acusação por perjúrio, e obteve um empate na acusação apresentada por obstrução à justiça.
De todos os modos, a possibilidade que Trump engrosse a curta lista de presidentes submetidos a julgamento político depende do Congresso, controlado pelo Partido Republicano, com o qual teve uma relação muito tensa até seu triunfo eleitoral e com o qual deverá entender-se agora se quer levar adiante seu programa de governo.
Fonte: Exame
