Alagoinhas é o oitavo polo regional visitado pelo UPB Itinerante
Capacitar gestores e técnicos municipais no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na prestação de contas aos órgãos de controle é o que pretende o projeto UPB Itinerante que realiza treinamento na cidade de Alagoinhas entre os dias 13 e 15 de setembro. O evento, de iniciativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), por meio da Escola de Contas do Tribunal, ocorre no Hotel Absolar das 8 às 17 horas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.br.
Sete polos regionais da Bahia já foram visitados pelo projeto este ano. A intenção é capacitar 75% dos técnicos das prefeituras baianas responsáveis pelo ordenamento de despesas e o controle interno. O vice-presidente administrativo da UPB e prefeito de Araci, Silva Neto, destaca que a capacitação regionalizada “se torna mais acessível”, sobretudo, aos municípios pequenos. “Capilarizar essas atividades faz com que os prefeitos possam participar em maior número. Diminui o custo de enviar uma equipe técnica até Salvador, encurtando essa distância”, ressalta o gestor ao apontar o esforço da UPB em qualificar a gestão pública.
Quem também comemorou a realização do evento foi a prefeita de Araças, Maria das Graças Trindade. “É uma oportunidade ímpar. Alagoinhas fica a 25km da nossa cidade. Nossa equipe, com certeza, estará presente”, afirmou. Na ocasião da capacitação, técnicos especializados do Tribunal irão ministrar palestras sobre licitação, índice de gasto com pessoal e Lei de Transparência. No segundo e terceiro dia de treinamento, serão oferecidas oficinas para utilização da plataforma digital E_TCM e do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), ambos exigidos pelo órgão no envio de documentos e informações.
No UPB Itinerante, os gestores também terão a oportunidade de elucidar dúvidas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Sebrae sobre a contratação de convênios federais e compras governamentais de micro e pequenas empresas. Já o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) oferecerá orientação a cerca de estágio e inserção de jovens no mercado de trabalho.
Serviço
UPB Itinerante em Alagoinhas
Local: Rua Dr. Dantas Bião, 984 – Alagoinhas Velha
Data: 13,14 e 15 de Setembro (Quarta, quinta e sexta-feira) das 8h às 17h
Inscrições: www.upb.org.br
PROGRAMAÇÃO
Dia 13 de setembro de 2017 – Orientações para os Gestores e Servidores Municipais
8h – 9h – Acolhimento e Credenciamento
09h – 10h – Abertura Solene
1. Presidente da UPB;
2. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios;
3. Prefeito de Alagoinhas;
4. Presidente do Portal do Sertão;
5. Presidente do CONSISAL;
6. Presidente do CTR RECONCAVO;
7. Presidente CDRTLNAB
9h50min – 10h – A UPB e os Municípios
Facilitador: Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da União dos Municípios da Bahia – UPB
10h – 11h – Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle e a prestação de contas
Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle e a prestação de contas ;
Facilitador: José Alfredo Rocha Dias – Conselheiro TCM-BA
11h – 12h – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais
Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais
Facilitador: Antonio Dourado Vasconcelos – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Diretor Adjunto da DAM do TCM
12h – 13h30min – Intervalo para almoço
13h30min – 13h40mim – Convênios Federais- Caixa Econômica Federal
Momento Caixa Econômica Federal: Convênios;
Facilitador: Silvio José Conceição- Gerente da GIGOV- Feira de Santana, Gerência Executiva de Governo.
13h40mim – 14h40mim – Lei de transparência aplicada a Administração Pública Municipal
Lei de transparência aplicada a Administração Pública Municipal;
Facilitador: Ronaldo Nascimento Sant´Anna – Auditor Substituto de Conselheiro
14h40 mim – 14h50mim – Soluções Inovadoras para a Gestão Municipal
Facilitador: Carlos Ferreira Neto- Especialista em Órgãos Públicos do IEL/ BA
14h50min – 15h10min – Compras públicas por Meio da Micro e Pequena Empresa – SEBRAE
Momento SEBRAE: Compras públicas por meio da micro e pequena empresa;
Facilitador:
15h10min – 16h10mim –Requisitos para contratação de bens e serviços na Administração Pública Municipal
Requisitos para contratação de bens e serviços na Administração Pública Municipal;
Facilitadora: Maria da Conceição Castellucci Ferreira Murici Guimarães – Assessora Jurídica
16h10min – 17h10mim – A importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal
– A importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal
Facilitador: Vitor Maciel dos Santos – Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA
17h10mim – Encerramento
14 de setembro de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e E_ TCM
Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM
08h – Introdução da prestação de contas eletrônica
09h – Captura – módulo cadastro
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Captura – Módulo Informes Mensais
17h – Encerramento
15 de setembro de 2017- Oficina técnica sobre SIGA e E_TCM
08h – Captura – Módulo Informes Mensais
10h – Captura – Relatórios
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Prestação de contas eletrônica – E_TCM
14h30min – Analisador para controladores e gestores
17h – Encerramento
