3º Ciclo de Estudos do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais segue com inscrições abertas
As inscrições para o terceiro Ciclo de Estudos do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia encontram-se abertas para magistrados e assessores dos Juizados Especiais.
O encontro será realizado nesta sexta-feira, dia 22 de janeiro, com o tema negócio jurídico processual. O professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia, advogado e mestre em Direito, Eduardo Sodré, fará a exposição do tema.
O debate ocorre na Sala de Sessões nº 2, no 3º andar da sede do TJBA, no Centro Administrativo, das 8h30 às 11h45. A discussão será transmitida na web, por meio do canal do Tribunal de Justiça da Bahia no YouTube.
Temáticas
Com o objetivo discutir as implicações do novo Código de Processo Civil (CPC) nos Juizados Especiais, o Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais programou seis ciclos de estudos. O primeiro tratou sobre prazos, ordem de julgamentos e incidente de desconsideração da personalidade jurídica. E o segundo abordou tutela provisória.
O quarto encontro ainda não tem data definida, mas já possui tema: “Poderes, Deveres e Prerrogativas dos Juízes”, que será exposto pelo professor e juiz federal Salomão Viana.
Já o quinto encontro está programado para o dia 12 de fevereiro, com a temática “Precedentes e Sistema Recursal”, que será apresentada por Antônio Adonias Bastos Viana, professor de Direito Processual Civil da Ufba.
O sexto encontro acontecerá no dia 26 de fevereiro, no qual será discutido o tema “Execução”, e também contará com a participação e apresentação do professor de Direito Processual Civil, Eduardo Sodré.
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Fonte: Ascom TJBA
